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Publicado em 26 Outubro 2022

Foi inaugurada ontem, dia 25 de Outubro de 2022, no povoado de Gurai, Localidade de Nacuda, Posto Administrativo de Bajone, Distrito de Mucubela na província da Zambézia, uma Estação de Telefonia Móvel Celular, um acto presidido pelo Administrador do Distrito, Sertório João Mário Fernando.

O projecto financiado e desenvolvido pela Vodacom Moçambique, surgiu na sequência da solicitação feita pela população local ao Governo. Com esta estação, a população de Bajone passará a ter acesso a serviços de telefonia, nas componentes de Voz, Dados e Internet.

Na sua intervenção, o Administrador do Distrito agradeceu a empresa Vodacom Moçambique e ao Instituto Nacional das Comunicações “por terem ouvido o nosso grito”. disse Sertório Fernando.

Salientou ainda que a antena inaugurada fazia muita falta a população local e pediu a Vodacom Moçambique e a outros operadores de telefonia móvel para que continuem a investir nos serviços de comunicações em outros locais do distrito, pois Mucubela é um distrito muito extenso e tem muitos postos administrativos não cobertos por estes serviços.

Por seu turno o Presidente do Conselho de Administração do INCM, presente ao acto, Tuaha Mote também agradeceu o gesto da Vodacom Moçambique e explicou para os presentes quais as atribuições do INCM, enquanto Autoridade Reguladora das Comunicações.

Mote afirmou que “a instalação desta Estação Móvel, surge em resposta ao pedido da população ao Governo, aqui representado pelo INCM, que clamava pelos serviços de comunicações “. Apelou ainda a população local, para que não vandalizasse a infra-estrutura ora inaugurada e que fossem vigilantes.

Para além do Administrador do Distrito de Mucubela e do PCA do INCM, destaca-se a presença do Director Geral da Vodacom. Estiveram também presentes na cerimónia de inauguração o Chefe do Posto Administrativo de Bajone, Chefe da Localidade de Nacuda, as autoridades locais, autoridades policiais e a população no geral.

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Publicado em 21 Outubro 2022

A piraria da televisão por subscrição foi matéria de debate, numa palestra realizada pela Multichoice, na passada terça-feira, 18 de Outubro, visando treinar os técnicos da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, na qualidade de entidade reguladora dos serviços de radiodifusão.

A pirataria constitui um grande problema para o INCM, bem como para multichoice, que lida com a transmissão de televisão via satélite.

Moçambique faz parte dos países com mais casos de pirataria, com mais de 50 mil casos. Esta cifra representa um crescimento exponencial, que regride a economia do país, uma vez que os descodificadores são replicados e vendidos ilegalmente.

De acordo com Tobias Maja, representante da multichoice, existem vários tipos de pirataria, tais como a cabo, transfronteiriça, por contrafacção e pirataria de transmissão de internet.

A pirataria a cabo consiste na transmissão ilegal do sinal das operadoras de televisao a cabo por meio de aplicativos que imitam os serviços de TV por assinatura e streaming. Quem adquire esse equipamento acessa sem pagar conteúdos protegidos por direitos autorais. A pirataria transfronteiriça acontece quando um descodificador é usado num país, sendo que o seu uso era destinado ao país onde foi feita a compra. A pirataria por contrafacção decorre quando fraudulentamente é feita a venda de descodificador com alguns sinais da marca original, ocorre também quando é vendido o descodificador em locais onde não há instalações do fornecedor de televisão. E, por fim a pirataria de transmissão de internet ocorre quando há uso e distribuição de conteúdos sem respeito aos direitos autorais.

Para Adilson Gomes, Director da Unidade de Controlo e Tráfego de Telecomunicações (UCTT), a capacitação constituiu um espaço de discussão em busca de soluções para combater a pirataria. Acrescentou que a erradicação deste mal depende de cada um, pelo que apelou que antes de beneficiar de algum serviço de telecomunicação é preciso certificar se é ou não é pirataria.

De referir que a capacitação foi um momento oportuno para debate entre as duas instituições, que estreitaram a parceria no combate a pirataria, sobretudo em matérias ligadas a segurança de telecomunicações.

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Publicado em 21 Outubro 2022

A Autoridade Reguladora das Comunicações - INCM torna público que decorre, até ao dia 11 de Novembro de 2022, uma CONSULTA PUBLICA sobre Mercados Relevantes e Determinação do Operador com Posição Significativa nos Mercados das Telecomunicações (OPS). O resumo executivo do respectivo relatório preliminar de análise de mercados está disponível na página web do INCM, em https://www.incm.gov.mz/index.php/sala-de-imprensa/consultas-publicas/docs-de-consulta-publica/253-relatorio-preliminar-de-analise-de-mercados-e-determinacao-de-operador-com-posicao-significativa-consulta-publica para consulta e comentários.

O documento tem como objectivo apoiar o processo de obtenção de comentários e sugestões dos operadores de telecomunicações e demais interessados, em cumprimento do disposto no Artigo nº 8 do Regulamento para a Determinação do Operador com Posição Significativa de Mercado de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 46/2019, de 23 de Maio.

Este processo de consulta pública tem como finalidade última o seguinte: Apresentar os resultados da análise de mercados realizada pelo INCM; Recolher as opiniões e comentários dos operadores de telecomunicações e demais interessados; Enunciar as obrigações específicas a impor aos operadores de telecomunicações com posição significativa de mercado, segundo o Decreto n.º 46/2019, de 23 de Maio. Depois da consulta pública serão determinadas as obrigações aplicáveis àqueles operadores que forem considerados OPS nos mercados relevantes, e será produzida decisão final que encerra o processo de análise de mercados.

Para mais informações contacte pelo 843084660, ou e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

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Maputo, Outubro de 2022

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Publicado em 10 Outubro 2022

O Ministro dos Transportes e Comunicações e Comunicações, Mateus Magala, empossou hoje, 10 de Outubro, o Engenheiro Adilson Gomes, a cargo de Director da Unidade de Controlo do Tráfego das Telecomunicações (UCTT). Trata-se da unidade, vocacionada para o controle de tráfego, gestão do registo dos cartões SIM, protecção e segurança de redes de telecomunicações.

No acto da posse, Mateus Magala afirmou que, o quadro empossado foi nomeado na convicção deste ser adequado para responder aos desafios impostos pelo desenvolvimento da indústria de telecomunicações na fase que o país atravessa.

“O Engenheiro Adilson Gomes assume a missão de dirigir esta Unidade, numa altura em que o país conhece grandes avanços no uso das redes de comunicações para prover serviços digitais aos cidadãos, entre eles os serviços financeiros, telecomunicações, suporte ao funcionamento dos serviços públicos, entre outros que caracterizam a transformação digital, que decidimos abraçar, para acelerar o desenvolvimento económico e social de Moçambique” 

Magala desafiou ao empossado a gerir a unidade desencadeando todos os mecanismos para a promoção da segurança cibernética e garantir protecção das redes de comunicações nacionais contra os ataques, trabalhando lado a lado com os operadores e demais instituições públicas e privadas.

“O combate às fraudes com recurso às telecomunicações deve ser uma das acções prioritárias, prestando o apoio necessário a outras entidades do Estado no controlo e resposta aos desafios inerentes ao tráfego de telecomunicações”.

O Ministro desafiou ainda a UCCT a melhorar o processo de registo dos subscritores dos serviços de comunicações, de tal forma que tenhamos todos os subscritores devidamente registados; melhorar o controlo e bloqueio de entrada de dispositivos piratas e furtados nas redes de comunicações; melhorar o controlo de tráfego, incluindo mecanismos que permitam apoiar o combate aos diferentes crimes com recurso às telecomunicações, como fraudes, burlas, financiamento ao terrorismo, branqueamento de capitais, entre outros; melhorar o controlo de tráfego com vista a garantir transparência nos reportes das receitas dos operadores ao Estado.

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Publicado em 09 Outubro 2022

Celebra-se, a 09 de Outubro, o Dia Mundial dos Correios, sob o Lema “Correios pelo Planeta”, visando consciencializar as nações sobre a necessidade de protecção global para evitar piores consequências da crise do planeta, como forma de garantir o futuro das gerações.

“Os Correios encontram-se numa posição privilegiada na indicação do caminho aos seus parceiros em toda a cadeia logística mundial. Podem ser pioneiros na melhoria das actividades de mitigação, adaptação e resiliência em matéria de alterações climáticas nos outros sectores”, considera o Director Geral da Secretaria Internacional da União Postal Universal (UPU), Masahiko Metoki.
A 25 de Maio de 2021, por Decreto oficial do Governo, n.º 32/2021 foi extinta a empresa Pública Correios de Moçambique, EP. Este acto não significou o fim dos serviços do sector, uma vez existirem outras entidades a operar no mercado nacional.
Os serviços postais desempenham um papel preponderante, como actores globais na distribuição de mercadorias e de serviços essenciais. O Governo sempre viu a necessidade de seguir em frente com a promoção do uso dos serviços postais, pois têm grande importância na sociedade, uma vez que propulsionam o desenvolvimento do País e a comunicação entre pessoas. Actualmente Moçambique conta com 62 entidades postais legalmente constituídas a operarem no mercado.
O INCM, na qualidade de regulador do sector, está empenhado na dinamização e promoção da actividade postal, estando neste momento a implementar o Código de Endereçamento Postal nas cidades do país, para facilitar o envio de correspondência e prestação de outros serviços essenciais.
A nível Global o sector emprega mais de 5 milhões de pessoas, em mais de 600 mil estações repartidas por 192 países, contribuíndo cada vez mais para o desenvolvimento socioeconómico do mundo.
Masahiko Metoki, ainda na sua mensagem alusiva a efeméride, exorta sobre a necessidade de preservar-se e contribuir-se para manutenção do sector postal no mundo. “... E peço aos milhares de milhões de pessoas que utilizam os Correios todos os dias que apoiem o nosso sector enquanto construímos um futuro melhor e mais promissor”.

(Veja em video a mensagem do Director Geral da UPU no link a seguir 

https://www.upu.int/en/Universal-Postal-Union/Outreach-Campaigns/World-Post-Day